Processo 366798/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/05/2017 16:02
Autuado em 17/05/2017 16:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2385/2018 da Segunda Câmara, de 11/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2018 Acórdão   2385/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/09/2018 Acórdão   2385/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ
Gestor atual HÉLIO RODRIGUES DE JESUS
Gestor das Contas HÉLIO RODRIGUES DE JESUS
Interessado CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ

Juntadas
DataDescrição
27/03/2018 13:10 AR do Ofício OCN - 1463/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/10/2018 Instrução de Cobrança   706/ 2018   
DP  12/03/2018 Ofício de Contraditório   1463/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2018 1905 Acórdão nº 2385/2018
31/08/2018 1899 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 05/09/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 90/2018
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3515/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2018 14:43 CMEX  
08/10/2018 14:43 CMEX  
08/10/2018 14:43 CMEX  
08/10/2018 14:43 CMEX  
14/09/2018 14:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1136/2018 -
14/09/2018 11:58 SMPJTC  
13/09/2018 11:30 1PC Ciência de Decisão nº 249/2018 -
12/09/2018 15:01 SMPjTC  
05/09/2018 14:41 S2C Acórdão nº 2385/2018 -
06/08/2018 09:36 GCAML  
03/08/2018 15:59 SMPJTC  
02/08/2018 11:21 1PC Parecer nº 631/2018 - Prestação de Contas. Caixa de Assistência e Previdência dos Servidores do Município de Inajá. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Cabe aplicação de multa.
02/08/2018 07:54 SMPjTC  
27/04/2018 14:34 CGM Instrução nº 2205/2018 - Ementa: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório.Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
16/01/2018 10:20 DP Informação nº 2621/2018 -
16/01/2018 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 1463/2018 -
18/05/2017 10:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 90/2018 -
18/05/2017 10:32 COFIM Instrução nº 3382/2017 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/05/2017 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3515/2017 -

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